Troca e Devoluções

1. Definições
Os produtos ofertados no site "www.partedebaixo.com.br" relacionados à Part.B são classificados entre: Moda (acessorios);

A Part.B disponibiliza o serviço de trocas e devoluções para produtos adquiridos na Loja Virtual www.partedebaixo.com.br - de forma rápida e fácil. É preciso se atentar a nossa política com exceção de roupas íntimas, calcinhas e cuecas.

Criamos uma Política de Troca e Devolução com respeito às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor.

2. Condições Gerais à devolução/troca de produtos:
A troca/devolução só será efetivada se o produto vier acompanhado da nota fiscal original e/ou cópia. Só serão aceitos produtos: não lavados, não usados, sem odores, que não tenham sido alterados pelo cliente, intactos, com as etiquetas originais e com sua embalagem original. Todo produto devolvido deverá vir acompanhado da Nota Fiscal, com as seguintes informações preenchidas no verso:

Nome completo;
Endereço completo;
Número do pedido;
Nome e código do produto a ser devolvido informado na Nota Fiscal;
Motivo da troca;
Assinatura do consumidor;

Após o recebimento do produto, este passará por uma análise técnica junto ao setor de qualidade da Part.B, no prazo 10 (dez) dias, caso seja constatado o "mau uso" por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto.

O consumidor deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto;
A embalagem original do produto comprado, assim como manuais, etiquetas, itens e acessórios que o acompanham devem ser conservados em boas condições. Em caso de troca ou devolução, estes itens serão avaliados;
Quem for receber o produto deve sempre fazer a conferência dos itens do pedido e da Nota Fiscal no momento da entrega e jamais aceitar um produto com a embalagem avariada;
Caso haja algum problema (avaria, ausência de algum item ou divergência entre nota e conteúdo), nós aconselhamos que você recuse o produto no momento da entrega e não assine o canhoto. Ao invés disto, deve-se informar nos versos da Nota Fiscal e do comprovante de entrega o motivo da recusa.
É necessário haver alguém no local da entrega para o recebimento. Caso você não tenha disponibilidade, por favor informe quem é a pessoa responsável para o recebimento e como ela deverá proceder. A entrega poderá ser feita a terceiros, como porteiros ou parentes.
Após a conferência positiva, será necessária a assinatura por extenso do responsável pelo recebimento e número de RG no canhoto da nota.
Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de presentes entregues em endereços de terceiros.

3. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem
Constatada no ato do recebimento do produto:
Como já mencionado, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:

Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa.
Informar o ocorrido à Part.B "Canal Fale Conosco": tel.: (11) 4025-9395 e / ou e-mail contato@ParteDeBaixo.com.br, senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto.

Constatada após o recebimento do produto:
Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a Part.B "Canal Fale Conosco": tel.: (11) 4025-9395 e / ou e-mail contato@ParteDeBaixo.com.br), no prazo máximo de 07 (sete) dias, solicitando a devolução/troca do produto.

4. Devolução/troca de produto por "arrependimento" do usuário
O usuário pode, no exercício de seu "Direito de Arrependimento", cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e consequentemente, trocar ou devolver o produto:

Para a realização de uma devolução em caso de arrependimento ou desistência, oferecemos o prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor). A Part.B enviará um e-mail ao usuário, confirmando o exercício do Direito de Arrependimento. *Atenção! O frete para a troca ou devolução de um pedido é por conta da Part.B.

O produto devolvido deve estar em sua embalagem original, com etiquetas, em perfeito estado de conservação e apresentado junto ao cupom original ou 1ª via da nota fiscal.
Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto para o consumidor, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor.

Caso o produto esteja em perfeito estado, os valores eventualmente pagos a qualquer título, após o recebimento e análise do produto em nosso Centro de Distribuição, serão devolvidos de acordo com a forma de pagamento do consumidor (cartão de credito/boleto bancário).

5. Devolução/troca do produto por defeito
O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de:

Até 90 dias após o recebimento do produto. Não se esquecendo de anexar a Nota Fiscal recebida junto ao produto. (artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor).

O produto devolvido passará por uma análise e, se constatado defeito de fabricação, um novo produto, igual ou similar ao adquirido, será enviado ao cliente. O custo do envio será de nossa responsabilidade.

Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto para o cliente, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será por conta do cliente.

6. Como envio produto para a troca (Tamanho/Cor)?
Antes de enviar sua troca, nunca deixe de informar a nossa Central de Relacionamento através de e-mail (https://www.partedebaixo.com.br/#contato) ou telefone (11) 4025-9395, para que assim o processo seja realizado de forma rápida e eficaz.

Será necessário realizar a postagem em agência autorizada dos Correios via PAC ou Transportadora.

Postagem em agência dos Correios: Ao solicitar sua troca junto ao nosso site, leve sua mercadoria até os Correios para postagem.

O produto deve ser embalado com papel pardo/neutro (sem estampa, desenho ou propaganda) e colocar uma cópia da Nota Fiscal dentro da embalagem, deixando-a sem contato com o produto.

Obs.: A Part.B não reembolsa gastos com embalagem para envio do produto.

Após ser disponibilizada a informação de aguardando retirada temos até 5 dias úteis para retirar o pedido, lembrando que esse processo será feito pela PartB.com.br. Assim que recebermos o produto o mesmo passará por uma análise e possível aprovação de até 5 dias úteis, após esta análise o processo de troca/ devolução será realizado conforme solicitado.

7. Devolução Involuntária Correios
Caso o pedido seja devolvido pelos Correios com status de "endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante, o valor de reenvio será por conta do consumidor.

8. Como faço para utilizar um vale-troca?
Se como forma de reembolso para sua devolução escolheu receber um vale, poderá utilizá-lo para realizar sua próxima compra. Basta inserir o código que você recebeu por e-mail no campo “Vale presente em formas de pagamento" e clicar em “Adicionar”. O valor será subtraído automaticamente do total da sua compra. O prazo para você usar o vale-troca é de até 10 dias.

9. Quais são as opções de reembolso para uma devolução?
Ao solicitar uma devolução, você pode escolher entre receber o valor pago de volta, de acordo com a forma de pagamento do pedido ou um vale-troca.

Em caso de compra via boleto bancário, o valor pago pelo produto será depositado em conta corrente em até 10 dias úteis. Em caso de compra via cartão de credito o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes. Não haverá restituição do valor do frete.

Importante! Para que possamos fazer o depósito, os dados bancários devem ser do titular do cadastro em nosso site.

Sugerimos que confira os números de agência e conta com dígito (se houver) no seu cartão. Se você possuir conta conjunta, os dados informados devem ser do primeiro titular do cartão, caso contrário, ocorrerá atraso na restituição em razão de dados incorretos. Caso não tenha conta bancária em seu nome e CPF, podemos efetuar uma ordem de pagamento pelo Banco Itaú.

Para compras realizadas com cartão de crédito, o estorno é solicitado junto à administradora do cartão e pode levar de uma a duas faturas para que seja efetuado. Caso opte por um vale, o mesmo será liberado após o retorno do item devolvido e análise de qualidade.

Você pode utilizá-lo em qualquer produto no site. Se o valor do produto escolhido for inferior ao do vale, poderá solicitar o restante do dinheiro ou utilizar o valor remanescente do vale.

Se o valor do produto escolhido for superior ao do vale, deverá realizar o pagamento da diferença escolhendo uma das formas de pagamento no site.